Restabelece o art. 28, § 2º, da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016.

30/08/2021 | 06:35:54

Altera a composição da Comissão de Procedimentos de Disponibilidade - CPD, no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM.

27/08/2021 | 14:40:13

Altera a Resolução ANM nº 73, de 07 de junho de 2021.

17/08/2021 | 10:25:42

Estabelece as diretrizes e procedimentos gerais a serem adotados para o retorno do atendimento presencial nas instalações da ANM, em todo o território nacional, de forma gradual e com adoção das medidas de segurança preconizadas pelos órgãos sanitários. Vigência

30/07/2021 | 06:29:07

Retifica a Resolução nº 76, de 29 de junho de 2021.

06/07/2021 | 07:13:00

Altera as Resoluções nº 28/2020, nº 46/2020, que disciplinam a suspensão de prazos materiais e processuais em virtude do estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19 e revoga a Resolução nº 55/2021.

30/06/2021 | 06:12:06

Dispõe sobre a progressão e promoção e os procedimentos para avaliação de desempenho dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Agência Nacional de Mineração - ANM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004.

18/06/2021 | 09:22:24

Revoga expressamente atos normativos com efeitos exauridos no tempo ou obsoletos, em cumprimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

09/06/2021 | 08:05:52

Institui, por prazo determinado, Grupo de Trabalho permanente para constituir as Comissões Julgadoras que especifica.

11/06/2021 | 15:07:58

Torna público o resultado do 2º Ciclo de Avaliação Institucional da Agência Nacional de Mineração (2020/2021).

31/05/2021 | 17:53:10

Regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações e atividades complementares e acessórias à fiscalização da atividade minerária, nos termos do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 13.575/2017.

18/05/2021 | 06:40:11

Institui a Comissão de Procedimento de Disponibilidade - CPD, no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM.

11/05/2021 | 14:10:26

Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna Governamental da Agência Nacional de Mineração.

03/05/2021 | 15:26:36

Dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina - PFM e revoga as Normas Reguladoras da Mineração nº 20.4 e nº 20.5, aprovadas pela Portaria DNPM nº 237, de 18 de outubro de 2001.

04/05/2021 | 06:23:44

Aprova a Meta Global e as Metas Intermediárias para o 3º Ciclo de Avaliação Institucional da ANM, no período de maio a dezembro de 2021.

29/04/2021 | 18:42:32

Dispõe sobre a progressão e promoção e os procedimentos para avaliação de desempenho dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Agência Nacional de Mineração - ANM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004.

26/04/2021 | 16:35:48

Institui o Fluxo para o tratamento de denúncias na Agência Nacional de Mineração - ANM.

12/04/2021 | 15:49:03

Revoga dispositivos da Resolução nº 31, de 7 de maio de 2020, que delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória, e dá outras providências.

13/04/2021 | 06:28:04

Institui a Política de Gestão de Riscos Corporativos da Agência Nacional de Mineração- ANM.

07/04/2021 | 06:22:33

Dá nova redação ao inciso III do caput do art. 5º, o § 1º do art. 10, o inciso I e o § 1º do art. 71 da Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2019, permitindo o acesso ao Protocolo Digital da ANM para os tipos de conta verificada ou conta comprovada no GOV.BR e define o conceito de assinatura eletrônica avançada e assinatura eletrônica qualificada.

12/03/2021 | 06:17:29

Regulamenta, no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM, a implantação, execução e monitoramento do Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020.

03/03/2021 | 06:29:24

Altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que disciplina a suspensão de prazos materiais e processuais em virtude do estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19.

02/03/2021 | 06:27:53

Regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações e atividades complementares e acessórias à fiscalização da atividade minerária, nos termos do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 13.575/2017. Revogada pela Resolução 71/2021/ANM/MME  

25/02/2021 | 06:07:22

Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), fixados através da Resolução nº 23, de 30/01/2020, publicada no DOU de 03/02/2020, e os valores das multas do Art. 9º, I a IX e § 1º da Lei nº 7.805/1989 e Art. 15, § 1º e Art. 17, § 1º, da Lei nº 11.685/2008.

12/02/2021 | 06:16:23

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Agência Nacional de Mineração - PDTIC/ANM referente ao biênio 2020-2022.

03/02/2021 | 13:44:57

Altera dispositivos da Resolução nº 51, de 24 de dezembro de 2020, publicada em 29 de dezembro de 2020.

29/01/2021 | 07:43:28

Retifica a Resolução nº 55, de 22 de janeiro de 2021.

19/02/2021 | 06:58:15

Altera as Resoluções nº 28/2020 e nº 46/2020, que disciplinam a suspensão de prazos materiais e processuais em virtude do estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19. Revogada pela Resolução 76/2021/ANM/MME  

26/01/2021 | 05:31:56

Estabelece as regras e procedimentos específicos para a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da Agência Nacional de Mineração.

15/01/2021 | 05:34:27

Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da Agência Nacional de Mineração.  Veja Também

14/01/2021 | 05:29:40