Altera os artigos 246 e 254 da Portaria nº 155/2016, para simplificar os procedimentos para cessão e arrendamento de títulos minerários realizados dentro do mesmo grupo econômico.

26/12/2022 | 07:18:57

Altera a Resolução ANM nº 102/2022, que aprova as alterações de quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de assessoria, de assistência e dos cargos comissionados técnicos e o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM.

26/12/2022 | 07:17:08

Aprova a Meta Global e as Metas Intermediárias para o 5º Ciclo de Avaliação Institucional da ANM, no período de janeiro a dezembro de 2023.

01/12/2022 | 09:29:35

Revoga expressamente atos normativos com efeitos exauridos no tempo ou obsoletos, em cumprimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

05/12/2022 | 06:23:25

Estabelece os parâmetros para avaliação e aceitação de produtos decorrentes de aerolevantamento apresentados à Agência Nacional de Mineração (ANM), em especial os obtidos por Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS), sigla do inglês Remotely Piloted Aircraft System, popularmente conhecido como Drone.

02/12/2022 | 07:07:39

Retifica a RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

05/12/2022 | 07:14:33

Dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral.

01/12/2022 | 06:26:58

Institui a Política de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Agência Nacional da Mineração.

18/11/2022 | 10:13:56

Regulamenta o pagamento da taxa anual por hectare, prevista no inciso II do caput do art. 20 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração) e estabelece os valores, os prazos de recolhimentos e demais critérios e condições de pagamento.

27/10/2022 | 06:33:32

Regulamenta o requerimento de autorização de pesquisa por meio do sistema de Requerimento Eletrônico de Autorização de Pesquisa Mineral - REPEM e dá outras providências.

26/10/2022 | 06:46:46

Aprova a readequação da Meta Global e das Metas Intermediárias para o 4º Ciclo de Avaliação Institucional da ANM, no período de janeiro a dezembro de 2022.

25/10/2022 | 12:04:59

Revoga as Resoluções que especifica, altera a Resolução nº 24, de 3 de fevereiro de 2020, e a Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022.

24/10/2022 | 07:04:15

Institui a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público na Agência Nacional de Mineração - ANM.

06/10/2022 | 08:43:03

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, para a apresentação do Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR), Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e mapas de inundação de barragens de mineração.

06/10/2022 | 06:22:46

Aprova a primeira Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração para o biênio 2022/2023 e altera a Resolução ANM nº 105, de 20 de abril de 2022.

08/09/2022 | 06:15:59

Altera a Resolução ANM nº 102/2022, que aprova as alterações de quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de assessoria, de assistência e dos cargos comissionados técnicos e o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM.

22/07/2022 | 06:20:43

Altera a Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, que aprova as alterações de quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de assessoria, de assistência e dos cargos comissionados técnicos e o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM.

18/07/2022 | 06:47:02

Altera Resolução nº 46/2020, que alterou o art. 1º da Resolução nº 28/2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos, e dá outras providências.

01/07/2022 | 10:37:35

Altera a Resolução ANM nº 102/2022, que aprova as alterações de quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de assessoria, de assistência e dos cargos comissionados técnicos e o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM.

30/06/2022 | 07:06:17

Altera o art. 1º da Resolução ANM nº 73, de 07 de junho de 2021, que institui, por prazo determinado, Grupo de Trabalho permanente para constituir as Comissões Julgadoras que especifica. Revogada pela Resolução 117/2022/ANM/MME  

22/06/2022 | 09:49:46