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RESOLUÇÃO ANM Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera os artigos 246 e 254 da Portaria nº 155/2016, para simplificar os procedimentos para cessão e arrendamento de títulos minerários realizados dentro do mesmo grupo econômico.

26/12/2022 | 07:18:57

RESOLUÇÃO ANM Nº 126, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a Resolução ANM nº 102/2022, que aprova as alterações de quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de assessoria, de assistência e dos cargos comissionados técnicos e o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM.

26/12/2022 | 07:17:08

RESOLUÇÃO ANM Nº 125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Aprova a Meta Global e as Metas Intermediárias para o 5º Ciclo de Avaliação Institucional da ANM, no período de janeiro a dezembro de 2023.

01/12/2022 | 09:29:35

RESOLUÇÃO ANM Nº 124, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Revoga expressamente atos normativos com efeitos exauridos no tempo ou obsoletos, em cumprimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

05/12/2022 | 06:23:25

RESOLUÇÃO ANM Nº 123, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Estabelece os parâmetros para avaliação e aceitação de produtos decorrentes de aerolevantamento apresentados à Agência Nacional de Mineração (ANM), em especial os obtidos por Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS), sigla do inglês Remotely Piloted Aircraft System, popularmente conhecido como Drone.

02/12/2022 | 07:07:39

RETIFICAÇÃO

Retifica a RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

05/12/2022 | 07:14:33

RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral.

01/12/2022 | 06:26:58

RESOLUÇÃO ANM Nº 121, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Institui a Política de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Agência Nacional da Mineração.

18/11/2022 | 10:13:56

RESOLUÇÃO ANM Nº 120, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Regulamenta o pagamento da taxa anual por hectare, prevista no inciso II do caput do art. 20 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração) e estabelece os valores, os prazos de recolhimentos e demais critérios e condições de pagamento.

27/10/2022 | 06:33:32

RESOLUÇÃO ANM Nº 119, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Regulamenta o requerimento de autorização de pesquisa por meio do sistema de Requerimento Eletrônico de Autorização de Pesquisa Mineral - REPEM e dá outras providências.

26/10/2022 | 06:46:46

RESOLUÇÃO ANM Nº 118, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Aprova a readequação da Meta Global e das Metas Intermediárias para o 4º Ciclo de Avaliação Institucional da ANM, no período de janeiro a dezembro de 2022.

25/10/2022 | 12:04:59

RESOLUÇÃO ANM Nº 117, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Revoga as Resoluções que especifica, altera a Resolução nº 24, de 3 de fevereiro de 2020, e a Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022.

24/10/2022 | 07:04:15

RESOLUÇÃO ANM Nº 116, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Institui a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público na Agência Nacional de Mineração - ANM.

06/10/2022 | 08:43:03

RESOLUÇÃO ANM Nº 115, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, para a apresentação do Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR), Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e mapas de inundação de barragens de mineração.

06/10/2022 | 06:22:46

RESOLUÇÃO ANM Nº 114, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

Aprova a primeira Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração para o biênio 2022/2023 e altera a Resolução ANM nº 105, de 20 de abril de 2022.

08/09/2022 | 06:15:59

RESOLUÇÃO ANM Nº 113, DE 21 DE JULHO DE 2022

Altera a Resolução ANM nº 102/2022, que aprova as alterações de quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de assessoria, de assistência e dos cargos comissionados técnicos e o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM.

22/07/2022 | 06:20:43

RESOLUÇÃO ANM Nº 112, DE 14 DE JULHO DE 2022

Altera a Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, que aprova as alterações de quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de assessoria, de assistência e dos cargos comissionados técnicos e o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM.

18/07/2022 | 06:47:02

RESOLUÇÃO ANM Nº 111, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Altera Resolução nº 46/2020, que alterou o art. 1º da Resolução nº 28/2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos, e dá outras providências.

01/07/2022 | 10:37:35

RESOLUÇÃO ANM Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2022

Altera a Resolução ANM nº 102/2022, que aprova as alterações de quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de assessoria, de assistência e dos cargos comissionados técnicos e o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM.

30/06/2022 | 07:06:17

RESOLUÇÃO ANM Nº 109, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Altera o art. 1º da Resolução ANM nº 73, de 07 de junho de 2021, que institui, por prazo determinado, Grupo de Trabalho permanente para constituir as Comissões Julgadoras que especifica. Revogada pela Resolução 117/2022/ANM/MME  

22/06/2022 | 09:49:46

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