Remoção de servidora.

25/10/2021 | 14:04:44

Nomeia MARIA LUÍSA BARROS DE OLIVEIRA REIS, para o cargo de Chefe do Setor deExecução Orcamentária e Financeira, do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no estado do Rio Grande do Sul, código CCT I.

25/10/2021 | 10:33:39

Ampliação do objeto da Portaria nº 532, de 05 de julho de 2019, que instituiu o Grupo de Trabalho no âmbito da Agência Nacional de Mineração, visando avaliar e acompanhar os planos de fechamento das minas que exploram Sal-gema em todo o território nacional.

22/10/2021 | 16:28:05

Concede Horário Especial à servidora LUCIANA SILVA VIEIRA GABRIEL.

22/10/2021 | 14:08:49

Remoção de servidor.

22/10/2021 | 14:10:28

Prorroga até o dia 23 de dezembro de 2021 o prazo indicado no artigo 6º da PORTARIA n. 00001/2020/PFE-ANM/PGF/AGU, de 30 de dezembro de 2021, na PORTARIA PFE/ANM Nº 5, de 25 de fevereiro de 2021, na PORTARIA PFE/ANM Nº 6, de 26 de abril de 2021, na PORTARIA PFE/ANM Nº 7, de 25 de junho de 2021 e na PORTARIA PFE/ANM Nº 8, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, de 20 de agosto de 2021, retificada em 13.10.2021 , para a conclusão das atividades e apresentação do relatório e das manifestações jurídicas pelo Grupo de Trabalho no âmbito da PFE-ANM instituído com o objetivo de analisar processos de cobrança que contemplem créditos inscritos em Dívida Ativa antes da revisão administrativa realizada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SEI nº 419, de 19 de junho de 2018 (Processo SEI nº 48400.700880/2018-79).

22/10/2021 | 16:31:13

Portaria dirigir veículo oficial.

21/10/2021 | 16:25:23

Portaria dirigir veículo oficial.

21/10/2021 | 16:23:53

Portaria dirigir veículo oficial.

21/10/2021 | 16:21:18

Portaria dirigir veículo oficial.

21/10/2021 | 16:19:37

Dispõe sobre prorrogação de prazo e convalidação de Portaria.

21/10/2021 | 10:00:41

Remoção de servidor.

21/10/2021 | 10:03:13

Dispensa, a pedido, RÔMULO CASTRO FIGUEIREDO, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2, da Superintendência de Arrecadação da ANM e designa NELMA DE NAZARÉ PACHECO TRINDADE para o referido encargo.

21/10/2021 | 06:44:12

Concessão de Horário Especial.

21/10/2021 | 10:00:13

Autorização para dirigir veículo oficial.

20/10/2021 | 12:21:31

Concede Licença para Capacitação.

20/10/2021 | 09:57:13

Designa, no período de 3 a 19 de novembro de 2021, WAGNARA ALVES RIBEIRO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 1, da Superintendência de Arrecadação da ANM.

18/10/2021 | 06:53:31

Remoção de servidora.

18/10/2021 | 08:28:08

Prorrogação de prazo.

15/10/2021 | 08:25:21

Designa CARLA VIGANIGO RANGELDE CASTILHOS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional do Rio Grande do Sul.

15/10/2021 | 06:51:40

Concede pensão vitalícia à Maria Nerei da Rocha Vasconcelos, viúva do servidor aposentado José Maria de Araújo Vasconcelos.

15/10/2021 | 06:50:44

Designa, de 13 a 27de outubro de 2021, ANTÔNIO ALVES AMORIM NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente deEconomia Mineral, da Superintendência de Regulação e Governança Regulatória da ANM.

14/10/2021 | 06:45:44

Remoção de servidora.

13/10/2021 | 09:35:00

Retifica a Portaria de Pessoal ANM nº 276, de 27 de setembro de 2021.

13/10/2021 | 06:41:11

Prorroga até o dia 24 de outubro de 2021 o prazo indicado no artigo 6º da  PORTARIA n. 00001/2020/PFE-ANM/PGF/AGU, de 30 de dezembro de 2021, na PORTARIA PFE/ANM Nº 5, de 25 de fevereiro de 2021, na PORTARIA PFE/ANM Nº 6, de 26 de abril de 2021 e na PORTARIA PFE/ANM Nº 7, de 25 de junho de 2021, para  a conclusão das atividades e apresentação do relatório e das manifestações jurídicas pelo Grupo de Trabalho no âmbito da PFE-ANM instituído com o objetivo de analisar processos de cobrança que contemplem créditos inscritos em Dívida Ativa antes da revisão administrativa realizada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SEI nº 419, de 19 de junho de 2018 (Processo SEI nº 48400.700880/2018-79). Nota: Retificação publicada Internamente pela ANM em 13/10/2021 vide retificação.    

13/10/2021 | 14:59:45

Retifica a PORTARIA PFE/ANM Nº 8, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

13/10/2021 | 15:03:59

Designa, no âmbito da Gerência Regional da ANM/PB, o servidor Álvaro Barbosa de Santana, para atuar como Pregoeiro, e os servidores José Maduro Toledo Júnior e Másney Sales Gomes de Lima, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão.

08/10/2021 | 06:47:57

Designa, no âmbito da Gerência Regional da ANM/PB, o servidor Alan Tadeu Quintanilha de Oliveira, para atuar como Pregoeiro, e os servidores José Maduro Toledo Júnior e Másney Sales Gomes de Lima para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão.

08/10/2021 | 06:46:55

Designa, no âmbito da Gerência Regional da ANM/PB, a servidora Amélia Cristina Mota Nunes, para atuar como Pregoeira, e os servidores José Maduro Toledo Júnior e Másney Sales Gomes de Lima, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão.

08/10/2021 | 06:48:49

Nomeia ANDRÉA BARBI CHAVES MROGINSKI, para o cargo de Assessora Parlamentar e de Comunicação Social da ANM.

08/10/2021 | 06:49:52

Retifica a concessão de lavra nº 750,outorgada no processo nº 811.902/1970.

07/10/2021 | 09:41:59

Retificada a concessão de lavra nº 73939, outorgada no processo nº 010.956/1967.

07/10/2021 | 09:36:56

Retifica a concessão de lavra nº 934, outorgada no processo nº 001.692/1964.

07/10/2021 | 09:33:24

Retifica a concessão de lavra nº 72239, outorgada no processo nº 006.127/1962.

07/10/2021 | 09:29:04

Exonera e nomeia servidores.

07/10/2021 | 06:47:02

Remoção de servidor, com fundamento no artigo 36, I, da Lei nº 8.112/90.

06/10/2021 | 17:46:38

Dispensa DAVID SIQUEIRA FONSECA, do encargo de substituto eventual do Gerente de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais da ANM e designa FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR para o referido encargo de substituto eventual.

06/10/2021 | 06:49:08

Designa MAICO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão deAdministração da Gerência Regional de Santa Catarina.

06/10/2021 | 06:47:24

Nomeia FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Títulos de Pesquisa Mineral, da Gerência de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais da ANM.

05/10/2021 | 06:44:08

Exonera ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, nomeia ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, exonera THYAGO DE SOUSA RIBEIRO e nomeia THYAGO DE SOUSA RIBEIRO.

05/10/2021 | 06:43:17

Nomeia MARCELO BARONE, para o cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM no estado de Goiás.

05/10/2021 | 06:41:13

Outorga à ALDAIR KOZUCHOVSKI - JAZIDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

01/10/2021 | 11:58:23

Outorga à ADIR PAWLAK ME, concessão para lavrar SAIBRO, no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR.

01/10/2021 | 11:57:24

Outorga à AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ORIZONA/GO.

01/10/2021 | 11:34:38

Outorga à AREAL CAXAMBU LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG.

01/10/2021 | 11:33:25

Outorga à EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de AMAPORÃ/PR, PLANALTINA DO PARANÁ/PR.

01/10/2021 | 11:32:26

Outorga à O.B. PERES & CIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARANÁ/PR.

01/10/2021 | 11:31:01

Outorga à CEMISIL CERAMICA E MINERACAO SILVA LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de SANGÃO/SC.

01/10/2021 | 11:30:01

Outorga à VILE ROMI ENGENHARIA LTDA, concessão para lavrar SIENITO, no(s) Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ.

01/10/2021 | 11:26:34

Outorga à SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA, concessão para lavrar CASCALHO, DIABÁSIO, no(s) Município(s) de SENGÉS/PR.

01/10/2021 | 11:24:52