ANMlegis

Designa LUCILENE MENDON�A SILVA, para atuar como co-respons�vel do 22� Distrito, no Estado do Maranh�o, do Departamento Nacional de Produ��o Mineral. Revogada pela Portaria 95/2009/DNPM/MME

20/09/2001 | 09:25:02

PORTARIA N� 197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001

Designa S�LVIO CESAR BANDEIRA DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituto eventual.

14/09/2001 | 08:58:30

PORTARIA N� 196, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001

Dispensa a pedido JO�O ALBERTO MOREIRA AGUIAR.

14/09/2001 | 08:56:36

PORTARIA N� 188, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001

Designa para constitu�rem grupo de trabalho.

12/09/2001 | 08:49:53

PORTARIA N� 180, DE 28 DE AGOSTO DE 2001

Fica prorrogado o prazo de realiza��o dos estudos das condi��es de explora��o e explota��o das fontes, surg�ncias e po�os de �guas minerais e pot�veis de mesa no Distrito de Termas de Ibir�, Munic�pio de Ibir�, Estado de S�o Paulo, por mais um ano. Revogada pela�Portaria n� 381/2002/DNPM/MME

30/08/2001 |

PORTARIA N� 178, DE 27 DE AGOSTO DE 2001

Publica a cess�o do servidor ROSIMARY MENDES GARCIA, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.

29/08/2001 | 08:39:01

PORTARIA N� 177, DE 27 DE AGOSTO DE 2001

Efetiva a cess�o do servidor JOS� RENATO BULH�ES MOTTA

29/08/2001 | 08:33:07

PORTARIA N� 171, DE 27 DE AGOSTO DE 2001

Efetiva a cess�o do servidor REYNALDO CARDONE.

29/08/2001 | 08:29:07

PORTARIA N� 170, DE 27 DE AGOSTO DE 2001

Efetiva a cess�o do servidor RUI FONTES DE LIMA.

29/08/2001 | 08:24:42

PORTARIA N� 169, DE 22 DE AGOSTO DE 2001

Designa para constitu�rem Comiss�o Especial de Licita��o.

23/08/2001 | 08:15:11

PORTARIA n� 167, DE 15 DE AGOSTO DE 2001

Designa MAGALI OLIVEIRA DA SILVA para exercer a Fun��o Gratificada.

17/08/2001 | 16:52:20

PORTARIA n� 166, DE 15 DE AGOSTO DE 2001

Dispensar MARCONI EDSON LEAL FONSECA da Fun��o Gratificada.

17/08/2001 | 16:48:17

PORTARIA n� 165, DE 15 DE AGOSTO DE 2001

Designa JADIR VIANNA BOTELHO para exercer a Fun��o Gratificada.

17/08/2001 | 16:43:38

PORTARIA n� 164, DE 15 DE AGOSTO DE 2001

Dispensa FL�VIA DE FILIPPI LOPES da Fun�iio Gratificada.

17/08/2001 | 16:40:47

PORTARIA N� 157, DE 14 DE AGOSTO DE 2001

Delega compet�ncia aos Chefes dos Distritos dos Estados. Revogada pela Portaria 230/2001/DNPM/MME

15/08/2001 | 16:31:24

PORTARIA N� 156, DE 14 DE AGOSTO DE 2001

Aposenta por invalidez o servidor MOACIR VALLADARES.

15/08/2001 | 15:37:35

PORTARIA N� 155, DE 14 DE AGOSTO DE 2001

Concede aposentadoria volunt�ria � servidora MARTA RAQUEL CES�RIO PEREIRA BRITO.

15/08/2001 | 15:27:02

PORTARIA N� 154, DE 14 DE AGOSTO DE 2001

Concede aposentadoria volunt�ria � servidora LUIZA PEREIRA DA COSTA.

15/08/2001 | 15:17:15

PORTARIA N� 147, DE 18 DE JULHO DE 2001

Publica a cess�o do servidor ANTONIO PEREIRA LIMA.

19/07/2001 | 14:45:54

PORTARIA N� 142, DE 10 DE JULHO DE 2001

Designa JOAQUIM RIBEIRO NETO para exercer a Fun��o Gratificada.

11/07/2001 | 14:26:20

PORTARIA N� 141, DE 10 DE JULHO DE 2001

Dispensa JOS� RlBAMAR DA SILVA.

11/07/2001 | 14:22:52

PORTARIA N� 136, DE 9 DE JULHO DE 2001

Aprovar a segunda Atualiza��o/junho de 2001 do Manual de Procedimentos de Arrecada��o e Cobran�a da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais - CFEM. Revogado(a) pelo(a) Portaria 310/2005/DNPM/MME �

11/07/2001 |

PORTARIA N� 135, DE 6 DE JULHO DE 2001

Aprova a primeira atualiza��o/julho de 2001 do Manual de Procedimentos para Cobran�a da Taxa Anual por Hectare e Multas aplicadas pela Inobserv�ncia da Legisla��o Miner�ria. Revogada pela Portaria 873/2003/DNPM/MME �

09/07/2001 |

PORTARIA N� 131, DE 18 DE JUNHO DE 2001

Dispensa a pedido CARMEM L�CIA BARBOSA BRITO.

20/06/2001 | 14:04:46

PORTARIA N� 130, DE 18 DE JUNHO DE 2001

Designa DlCL�A COSTA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual.

20/06/2001 | 13:59:22

PORTARIA N� 111, DE 21 DE MAIO DE 2001

Designa LUClLENE MENDON�A SILVA para exercer a Fun��o Gratificada.

06/06/2001 | 13:43:07

PORTARIA N� 110, DE 21 DE MAIO DE 2001

DIspensa EDVAN ROCHA RABELO.