DATALEGIS SA
DATALEGIS 11/03/2020 Ofício Circular 1/2020 DAPEN/CGINF/SGP/ANM/MME
Ofício Circular 1/2020 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2020/DAPEN/CGINF/SGP

Brasília, 11 de março de 2020.

Aos Servidores e Servidoras da Agência Nacional de Mineração - ANM  

Assunto: Comunica a implementação do calendário de publicação das portarias de aposentadoria no ano de 2020.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.001241/2020-59.

Senhores(as) Servidores(as),  

1. Esta Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP informa que, diante da nova sistemática de trabalho da Divisão de Aposentados e Pensionistas - DAPEN e visando a melhoria na gestão das aposentadorias e pensões, as portarias de aposentadoria serão publicadas sempre nos dias 31 e 01 de cada mês, quando forem dias úteis ou no dia útil seguinte quando os dias 31 e 01 não forem dias úteis 2. Portanto, para o melhor andamento e cumprimento dos prazos o servidor interessado deverá encaminhar o processo de aposentadoria com antecedência de 30 (trinta) dias da data agendada. Esse cronograma não se aplica às aposentadorias por invalidez, nem às pensões.

3. As situações excepcionais serão tratadas separadamente junto à DAPEN.

4. Destacamos que este posicionamento se aplica a todos os servidores da Agência Nacional de Mineração - ANM e, para este fim, será divulgado o calendário anual com as datas de publicação das portarias de aposentadoria.

5. A seguir, apresentamos o calendário deste ano.


 

6. A Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, por intermédio da Divisão de Aposentados e Pensionistas - DAPEN, coloca-se a disposição para sanar eventuais dúvidas sobre o assunto.

Atenciosamente,

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Superintendente de Gestão de Pessoas

Publicado Internamente pela ANM em 11/03/2020

Este texto não substitui a Publicação Oficial.