DATALEGIS SA
DATALEGIS 01/02/2020 Ofício Circular 1/2020 SDI/ANM/MME
Ofício Circular 1/2020 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2020/SDI

Brasília, 01 de fevereiro de 2020.

Ao Senhor
@nome_destinatario_maiusculas@
@cargo_destinatario@

Assunto: Relatório de Gestão 2019.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.000439/2020-15.

Senhores,

1. Informo que daremos início na produção do Relatório de Gestão 2019  da Agência Nacional de Mineração, o primeiro após a instalação da ANM.

2. O Relatório de Gestão 2019 da ANM deverá seguir o modelo de Relato Integrado (EIRI) adotado pelo Tribunal de Conta da União, que representa um modelo mais útil para a sociedade, gestores e órgãos de controle.

3. A responsabilidade de prestação de contas é prevista no Art. 70 da Constituição Federal e estabelece a obrigatoriedade aquele que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos, o principal produto dessa atividade é o Relatório de Gestão, o qual na ANM é desenvolvido com as informações apresentadas pelas diversas área da Agência.

4. Para que possamos efetuar a entrega do Relatório na data legal prevista, de 31 de março de 2020, foi definido o prazo de 20 de fevereiro de 2020 para apresentação das informações sob responsabilidade de cada área, conforme quadro a seguir:

 

 

5. Adicionalmente, informamos que, após a entrega do conteúdo por cada área especifica, a SDI irá consolidar as informações e submeter à provação da Diretoria Colegiada a minuta da proposta consolidada.

6. Como referência para elaboração das informações, seguem anexos, o Relatório de Gestão 2018 o Guia para elaboração do Relatório de Gestão, os quais recomendamos à leitura.

7. Por fim, ressaltamos que o conteúdo a ser produzido deve ser objetivo e claro sobre os resultados alcançados pelas respectivas áreas e, consequentemente, pela ANM.

Atenciosamente,  

CLARISSA MACHADO ROCHA
Superintendente de Desenvolvimento Institucional (SDI)

Publicado Internamente pela ANM em 01/02/2020

Este texto não substitui a Publicação Oficial.