MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6/2020/SAF
Brasília, 06 de abril de 2020.
Aos Senhores (a)
SUPERINTENDENTES, GERENTES, COORDENADORES, ASSESSORES E CHEFES
Agência Nacional de Mineração - ANM
Assunto: Plano Anual de Contratações (PAC) 2021 - Prazos
Informo a prorrogação para 30 de maio de 2020 do prazo de envio do Plano Anual de Contratações (PAC 2021) ao Ministério da Economia (ME), tratado no Ofício-Circular nº 4/2020/SAF, Doc. SEI (1155439).
Em face da necessidade de registro, análise, consolidação e aprovação do PAC no âmbito de cada UASG, e visando o bom desempenho das atividades a serem desenvolvidas, deverá ser observado o seguinte cronograma:
Demais orientações consultar o Ofício-Circular nº 4/2020/SAF (1155439) e a Nota Informativa 2 (1183048).
Persistindo as dúvidas manter contato pelo Teams ou e-mail com george.souza@anm.gov.br.
Por fim, recomenda-se iniciar os lançamentos no PGC o quanto antes, de modo a evitar congestionamentos do sistema, comuns próximo aos últimos dias do prazo.
Documentos Relacionados:
I - Aviso de prorrogação Portal de Compras do Governo Federal;
II - Ofício-Circular nº 4/2020/SAF, Doc. SEI (1155439);
III - Nota Informativa 2, Doc. SEI (1183048);
IV - Instrução Normativa nº 01/2019 (IN nº 01/2019-SEGES/ME);
V - Endereço para acesso ao sistema PGC (https://pgc.planejamento.gov.br/login);
VI - Manual do usuário do PGC, Doc. SEI (1152762);
VII - Fluxograma do PAC, Doc. SEI (1150285);
Atenciosamente,
Julio Cesar Mello Rodrigues
Superintendente de Administração e Finanças
Publicado Internamente pela ANM em 07/04/2020
Este texto não substitui a Publicação Oficial.