DATALEGIS SA
DATALEGIS 07/04/2020 Ofício Circular 6/2020 SAF/ANM/MME
Ofício Circular 6/2020 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6/2020/SAF

Brasília, 06 de abril de 2020.

Aos Senhores (a)

SUPERINTENDENTES, GERENTES, COORDENADORES, ASSESSORES E CHEFES

Agência Nacional de Mineração - ANM  

Assunto: Plano Anual de Contratações (PAC) 2021 - Prazos  

Informo a prorrogação para 30 de maio de 2020 do prazo de envio do Plano Anual de Contratações (PAC 2021) ao Ministério da Economia (ME), tratado no Ofício-Circular nº 4/2020/SAF, Doc. SEI (1155439).

Em face da necessidade de registro, análise, consolidação e aprovação do PAC no âmbito de cada UASG, e visando o bom desempenho das atividades a serem desenvolvidas, deverá ser observado o seguinte cronograma:

Demais orientações consultar o Ofício-Circular nº 4/2020/SAF (1155439) e a Nota Informativa 2 (1183048).

Persistindo as dúvidas manter contato pelo Teams ou e-mail com george.souza@anm.gov.br.

Por fim, recomenda-se iniciar os lançamentos no PGC o quanto antes, de modo a evitar congestionamentos do sistema, comuns próximo aos últimos dias do prazo.

Documentos Relacionados:

I - Aviso de prorrogação Portal de Compras do Governo Federal;

II - Ofício-Circular nº 4/2020/SAF, Doc. SEI (1155439);

III - Nota Informativa 2, Doc. SEI (1183048);

IV - Instrução Normativa nº 01/2019 (IN nº 01/2019-SEGES/ME);

V - Endereço para acesso ao sistema PGC (https://pgc.planejamento.gov.br/login);

VI - Manual do usuário do PGC, Doc. SEI (1152762);

VII - Fluxograma do PAC, Doc. SEI (1150285);

Atenciosamente,  

Julio Cesar Mello Rodrigues
Superintendente de Administração e Finanças

Publicado Internamente pela ANM em 07/04/2020

Este texto não substitui a Publicação Oficial.