DATALEGIS SA
DATALEGIS 04/05/2020 Ofício Circular 8/2020 SGP/ANM/MME
Ofício Circular 8/2020 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

OFÍCIO-CIRCULAR N° 8/2020/SGP

Brasília, 04 de maio de 2020.

Prezados colaboradores e gestores,

Foi publicada na última quinta-feira, 30 de abril, a Instrução Normativa nº 35, de 29 de abril de 2020, que altera as Instruções Normativas nº 19, de 12 de março de 2020 e nº 28, de 25 de março de 2020.

A principal alteração, para a ANM, diz respeito ao código a ser lançado no controle de frequência. A partir de maio, nos casos em que o colaborador se encontrar em trabalho remoto, em função da pandemia, deverá ser lançado o código "Trabalho Remoto COVID-19". Nos casos excepcionais em que o servidor estiver afastado e não puder realizar as atividades de forma remota, deverá ser lançado o código "Afastamento COVID-19".

Destaco que essa mudança se aplica para as folhas de ponto a serem fechadas a partir do mês de maio. As folhas anteriores, já fechadas, serão mantidas com os registros realizados.

Aproveito a oportunidade para reforçar a necessidade de que os superintendentes e gerentes regionais reportem à SGP todos os casos de servidores com diagnóstico confirmado de COVID-19 ou que sejam responsáveis por pessoas com diagnóstico confirmado, especialmente aquelas que convivem no mesmo domicílio. Além de prestar o suporte necessário, a SGP precisa reportar esses casos ao Ministério da Economia.

É importante destacar que, preservando a intimidade das pessoas, a SGP não informa o nome dos colaboradores, apenas o quantitativo por Unidade da Federação.

Por fim, destaco que as demais orientações encaminhadas pela SGP permanecem vigente. Ou seja, a diretriz da ANM continua sendo a preservação da saúde dos colaboradores, de modo que, sempre que possível, recomendamos a adoção do trabalho remoto e das demais recomendações do Ministério da Saúde.

A SGP segue à disposição dos gestores e demais colaboradores para qualquer dúvida ou necessidade de apoio.

Atenciosamente,

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Superintendente de Gestão de Pessoas

Publicado Internamente pela ANM em 04/05/2020

Este texto não substitui a Publicação Oficial.