DATALEGIS SA
DATALEGIS 27/11/2015 Portaria 118/2015 DGADM/DNPM/MME
Portaria 118/2015 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 118, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve:

I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/PI, o servidor JOÃO PAULO DE SOUZA, Matrícula 454055, para atuar como Pregoeiro, e os servidores MÁRIO GORETI DE MIRANDA, Matrícula 455874 e MIGUEL FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, Matrícula 453911, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano.

II - Revogar a Portaria n° 58, de 27 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2015.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO MENDES TEIXEIRA

D.O.U., 27/11/2015 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.