DATALEGIS SA
DATALEGIS 01/12/2015 Portaria 119/2015 DNPM/MME
Portaria 119/2015 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 119, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM , no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve:

I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/RS, o servidor VITOR RENATO BARBISAN, para atuar como Pregoeiro, e os servidores VITOR JACKSON XAVIER FILHO, MARCIA VALESKA DE SOUZA e ANA CRISTINA VITA FAGUNDES, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO MENDES TEIXEIR

CELSO LUIZ GARCIA

D.O.U., 01/12/2015 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.