DATALEGIS SA
DATALEGIS 27/11/2015 Portaria 120/2015 DGADM/DNPM/MME
Portaria 120/2015 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 120, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve:

I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/RS, a servidora MARCIA VALESKA DE SOUZA, para atuar como Pregoeira, e os servidores VITOR JACKSON XAVIER FILHO, VITOR RENATO BARBISAN e CARLA DOS SANTOS MARTINS, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO MENDES TEIXEIRA

D.O.U., 27/11/2015 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.