DATALEGIS SA
DATALEGIS 18/05/2022 Portaria 193/2022 ANM/MME
Portaria 193/2022 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 193, DE 16 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 13 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018;

Considerando o disposto nos incisos XXII e XXIV do art. 10 do mesmo Regimento Interno;

Considerando o constante nos processos SEI nº 48051.005290/2021-41 e nº 48068.000087/2022-81; e

Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 226ª Reunião Administrativa, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Diretor, matrícula SIAPE nº 1530807, CPF nº xxx.403.126-xx, no período de 10 a 19 de junho de 2022, para participar do PDAC 2022 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá, e da missão técnica com o Departament of Environmental Protection (DEP) no estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, Diretor, matrícula SIAPE nº 3248873, CPF nº xxx.402.812- xx, no período de 10 a 19 de junho de 2022, para participar do PDAC 2022 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá, e da missão técnica com o Departament of Environmental Protection (DEP) no estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América.

Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor ROGER ROMÃO CABRAL, Diretor, matrícula SIAPE nº 0453040, CPF nº xxx.442.584-xx, no período de 10 a 19 de junho de 2022, para participar do PDAC 2022 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá, e da missão técnica com o Departament of Environmental Protection (DEP) no estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América.

Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 2303043, CPF nº xxx.833.461-xx, no período de 10 a 19 de junho de 2022, para participar do PDAC 2022 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá, e da missão técnica com o Departament of Environmental Protection (DEP) no estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América.

Art. 5º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, da servidora ANDRÉA BARBI CHAVES MROGINSKI, Assessora Parlamentar e de Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 3257625, CPF nº xxx.080.981-xx, no período de 10 a 19 de junho de 2022, para participar do PDAC 2022 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá, e da missão técnica com o Departament of Environmental Protection (DEP) no estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América.

Art. 6º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial (diárias) para a ANM, do servidor LEVI SALIÈS FILHO, Gerente Regional, matrícula SIAPE nº 3252375, CPF nº xxx.874.281-xx, no período de 10 a 19 de junho de 2022, para participar do PDAC 2022 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá.

Art. 7º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial (diárias) para a ANM, do servidor JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Geólogo, matrícula SIAPE nº 0454033, CPF nº xxx.502.841-xx, no período de 10 a 19 de junho de 2022, para participar do PDAC 2022 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá.

Art. 8º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial (diárias) para a ANM, da servidora ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, Geóloga, matrícula SIAPE nº 0454040, CPF nº xxx.152.261-xx, no período de 10 a 19 de junho de 2022, para participar do PDAC 2022 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá.

Art. 9º Revogar os seguintes atos:

I - Portaria de Pessoal ANM nº 155, de 19 de abril de 2022, publicada no DOU de 25 de abril de 2022;

II - Portaria de Pessoal ANM nº 157, de 20 de abril de 2022, publicada no DOU de 25 de abril de 2022; e

III - Portaria de Pessoal ANM nº 178, de 28 de abril de 2022, publicada no DOU de 29 de abril de 2022.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 18/05/2022 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.