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DATALEGIS 19/05/2022 Portaria 194/2022 SGP/ANM/MME
Portaria 194/2022 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP/ANM Nº 194, DE 18 DE MAIO DE 2022

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:

Art 1º Dispensar ROMELAMARILDO VASCONCELOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1812538 do encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Mineração de Metálicos da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT IV.

Art 2º Designar LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE nº 1529951, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Mineração de Metálicos da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

D.O.U., 19/05/2022 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.