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DATALEGIS 24/05/2022 Portaria 196/2022 SGP/ANM/MME
Portaria 196/2022 

MINISTÉRIO DE MINAS ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP/ANM Nº 196, DE 23 DE MAIO DE 2022

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Exonerar FELISBELA DE LOUREIRO AQUINO , matrícula SIAPE nº 0453419, do cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código CCT IV.

Art. 2º Nomear DAVID LEAO ALVES , matrícula SIAPE nº 1531416, para o cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código CCT IV.

Art. 3º Dispensar HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1808526, do encargo de substituto eventual do GerenteRegional da ANM no estado do Pará, código CGE IV.

Art. 4º Designar EDILÉIA SOARES PIRES, matrícula SIAPE nº 0453428, para exercer o encargo de Substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Pará, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

D.O.U., 24/05/2022 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.