DATALEGIS SA
DATALEGIS 15/09/2021 Portaria 236/2021 SGP/ANM/MME
Portaria 236/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 236, de 23 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 01 de setembro de 2021, Seção 2, página 58, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Roberto Zeferino, matrícula SIAPE nº 0454010, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III,

onde se lê:

"com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019",

leia-se:

"com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019".

D.O.U., 15/09/2021 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.