DATALEGIS SA
DATALEGIS 06/09/2021 Portaria 253/2021 SGP/ANM/MME
Portaria 253/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portaria SGP/ANM nº 253, de 2 de setembro de 2021

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:

 Art. 1º Remover, a pedido, sem mudança de sede, FERNANDO FERREIRA DIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 2556543, da Coordenação de Contencioso, da Superintendência de Arrecadação da ANM, para a Coordenação de Fiscalização das Receitas, da Superintendência de Arrecadação da ANM, com fundamento no art. 36, II, da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º A remoção não implicará em mudança de localidade, portanto, o servidor continuará realizando suas atividades na Gerência Regional em que se encontra.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

BGP - Publicado em 06/09/2021 - Ano 5 Edição 9.5

Este texto não substitui a Publicação Oficial.