DATALEGIS SA
DATALEGIS 13/09/2021 Portaria 261/2021 ANM/MME
Portaria 261/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 261, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Exonerar MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, matrícula SIAPE nº 0453437, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV.

Art. 2º Nomear ANDRÉ LUIZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1530464, para o cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

D.O.U., 13/09/2021 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.