DATALEGIS SA
DATALEGIS 03/09/2021 Portaria 405/2021 DG/ANM/MME
Portaria 405/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

DIRETORIA GERAL

PORTARIA ANM Nº 405/2021, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 826.224/2015, resolve:

Art. 1º Outorgar à PEDREIRAS IAPO LTDA, concessão para lavrar RIÓLITO, no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24º46'25,431''S/50º06'14,167''W; 24º46'25,429''S/50º05'38,570''W; 24º46'41,679''S/50º05'38,569''W; 24º46'41,681''S/50º06'14,167''W; 24º46'25,431''S/50º06'14,167''W, em SIRGAS2000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 2.132)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 03/09/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.