DATALEGIS SA
DATALEGIS 03/09/2021 Portaria 436/2021 DG/ANM/MME
Portaria 436/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

DIRETORIA GERAL

PORTARIA ANM Nº 436/2021, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 831.665/2014, resolve:

Art. 1º Outorgar à GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG, numa área de 992,96ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18º06'47,014''S/43º52'00,920''W; 18º09'01,455''S/43º52'00,921''W; 18º09'01,455''S/43º53'27,425''W; 18º08'47,795''S/43º53'27,425''W; 18º08'47,795''S/43º53'22,101''W; 18º06'47,014''S/43º53'22,101''W; 18º06'47,014''S/43º52'00,920''W, em SIRGAS2000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 2.132)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 03/09/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.