DATALEGIS SA
DATALEGIS 03/09/2021 Portaria 437/2021 DG/ANM/MME
Portaria 437/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

DIRETORIA GERAL

PORTARIA ANM Nº 437/2021, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 811.072/2015, resolve:

Art. 1º Outorgar à ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de RIO PARDO/RS, numa área de 3,61ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 29º58'24,030''S/52º20'28,170''W; 29º58'25,600''S/52º20'28,170''W; 29º58'25,600''S/52º20'27,580''W; 29º58'26,420''S/52º20'27,580''W; 29º58'26,420''S/52º20'26,820''W; 29º58'27,130''S/52º20'26,820''W; 29º58'27,130''S/52º20'25,990''W; 29º58'27,920''S/52º20'25,990''W; 29º58'27,920''S/52º20'25,210''W; 29º58'28,850''S/52º20'25,210''W; 29º58'28,850''S/52º20'24,210''W; 29º58'30,280''S/52º20'24,210''W; 29º58'30,280''S/52º20'22,980''W; 29º58'34,800''S/52º20'22,980''W; 29º58'34,800''S/52º20'28,980''W; 29º58'29,420''S/52º20'28,980''W; 29º58'29,410''S/52º20'28,980''W; 29º58'24,030''S/52º20'28,980''W; 29º58'24,030''S/52º20'28,170''W, em SIRGAS2000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 2.132)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 03/09/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.