DATALEGIS SA
DATALEGIS 18/12/2003 Portaria 481/2003 DNPM/MME
Portaria 481/2003 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 481, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 4.640, de 21 de março de 2003, publicado no DOU de 24 seguinte e a Portaria nº 385, de 13 de agosto de 2003, publicada no DOU de 14 seguinte, resolve:

I - Designar, para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Sede, no prazo de 01 (hum) ano, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:

PAULO AFONSO MACHADO IGREJA, Administrador - Presidente;

PAULO RUBENS SOARES FARO, Administrador - Substituto;

ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS, Ag.Administ. - Membro;

CLED MARIA APARECIDA DINIZ, Ag.Administrativo - Membro;

JÚLIO CESAR VILELA ZAGO, Ag.Administrativo - Membro; e

MARIA LÚCIA FERREIRA GOMES, Ag. Administrativo - Membro.

JEAN VIEGAS ALVES, Desenhista - Membro (Incluído pela Portaria 232/2004/DNPM/MME)

II - Fica revogada a Portaria nº 185, de 07.04.2003, publicada no DOU de 09.04.2003.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

D.O.U., 18/12/2003 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.