DATALEGIS SA
DATALEGIS 07/12/2015 Portaria 574/2015 DNPM/MME
Portaria 574/2015 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 574, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar o substituto do Diretor-Geral do DNPM em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que lhe confere o artigo 17, I, do Anexo I do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTÔNIO VALADARES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 6094012, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR desta Autarquia, código DAS 101.5, para substituir o Diretor-Geral do DNPM em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TELTON ELBER CORRÊA

D.O.U.,08/12/2015 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.