DATALEGIS SA
DATALEGIS 31/12/2020 Portaria 692/2020 SGP/ANM/MME
Portaria 692/2020 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 692, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019,  publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, à servidora Tamara Moreira da Silva Neiva, Portaria N° 2.793, de 26 de Março de 2019, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1681131, lotada na Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, com vistas à participação nos  cursos Licitações - Enfrentando (e vencendo) tabus;  Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos; Obras Públicas de Edificação e de Saneamento; Fiscalização na Gestão do Patrimônio da União; Prevenção e Detecção de Cartéis e Licitações; Fiscalização de Projetos e Obras de Engenharia; e Sustentabilidade na Administração Pública,  no período de 26 de abril de 2021 a 11 de junho de 2021, em conformidade ao disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com os arts. 18 e 25 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
SUBSTITUTA

Publicado Internamente pela ANM em 31/12/2020

Este texto não substitui a Publicação Oficial.