DATALEGIS SA
DATALEGIS 06/09/2021 Portaria 780/2021 SAF/ANM/MME
Portaria 780/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA ANM Nº 780, DE 20 DE MAIO DE 2021

Designar no âmbito da Sede da Agência Nacional de Mineração - ANM, Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das competências que lhe conferem a Portaria ANM nº 828, de 31 de outubro de 2019, publicada no DOU de 04  de novembro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019,

RESOLVE:

1º Designar no âmbito da Sede da Agência Nacional de Mineração - ANM, o servidor JOSUÉ MENEZES VIEIRA para atuar como Pregoeiro, e os servidores ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA, MARIANA MARTINO CALDEIRA e ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano.

2º Fica revogada a Portaria nº 345, de 2020.

3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDEME DANIEL ROSA ALMEIDA
Superintendente de Administração e Finanças, Interino

Publicado Internamente pela ANM em 06/09/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.