DATALEGIS SA
DATALEGIS 09/09/2021 Portaria 829/2021 SAF/ANM/MME
Portaria 829/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA ANM Nº 829, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019,resolve:

1º Designar no âmbito da Sede da Agência Nacional de Mineração - ANM, o servidor JOSÉ IAGO PEREIRA DOS SANTOS para atuar como Pregoeiro, e os servidores JOSUÉ MENEZES VIEIRA, ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA, MARIANA MARTINO CALDEIRA e ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano.

2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDEME DANIEL ROSA ALMEIDA

D.O.U., 09/09/2021 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.