MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
COORDENAÇÃO 2-SRE-AM
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 7.314, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo n. 50600.013782/2018-93
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria 119, de 14/09/2021, publicada no DOU nº 175, em data de 15/09/2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art.1º Descredenciar o servidor do quadro do DNIT, Servidor Francisco Félix de Lima Filho, Matrícula DNIT 5124-1 e SIAPE 2062237, lotado no SELOG/CAF/SRDNIT/RR, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR
D.O.U., 14/01/2022 - Seção 2
Este texto não substitui a Publicação Oficial.