DATALEGIS SA
DATALEGIS 03/01/2022 Portaria 7490/2021 DNIT/MI
Portaria 7490/2021 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

PORTARIA Nº 7.490, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50617.001745/2021-59, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor OSMAR MIRANDA SILVA, Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 08*****, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Colatina/ES, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado Espírito Santo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO

D.O.U., 03/01/2022 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.