DATALEGIS SA
DATALEGIS 28/11/2017 Portaria 70852/2017 DNPM/MME
Portaria 70852/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 70.852, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17, do Anexo I, Capitulo V, do DECRETO 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o Artigo 4° da Lei 13.346, de 10 de outubro de 2016, na forma prevista pelo Artigo 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48407.700080/2017-15, resolve:

Dispensar o servidor JOSÉ NEI SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE 1935296, da função de Chefe do Setor de Protocolo, código FG-2 da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia.

Dispensar o servidor Nailton Alves da Gama Júnior, Matricula SIAPE 1531414, do encargo de substituto do chefe do Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral, código FCPE 101.1, da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia.

Nomear o servidor José Nei Santos Silva, Matricula SIAPE 1935296, para o cargo de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG-3, da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 28/11/2017 - Seção 2

RET., 08/12/2017 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.