DATALEGIS SA
DATALEGIS 27/11/2017 Portaria 70853/2017 DNPM/MME
Portaria 70853/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA SEI Nº 70853, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17, do Anexo I, Capitulo V, do DECRETO 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o Artigo 4° da Lei 13.346, de 10 de outubro de 2016, na forma prevista pelo Artigo 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48407.700080/2017-15, RESOLVE:

Dispensar o servidor do servidor Jaime Cunha Medina, Matricula SIAPE 453585, do encargo de substituto do chefe do Setor de Protocolo, código FG-2,  da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia.

VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral

Publicado Internamente pela ANM em 27/11/2017

Este texto não substitui a Publicação Oficial.