DATALEGIS SA
DATALEGIS 29/11/2017 Portaria 70863/2017 DNPM/MME
Portaria 70863/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 70.863, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17, do Anexo I, Capitulo V, do DECRETO 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o Artigo 4° da Lei 13.346, de 10 de outubro de 2016, na forma prevista pelo Artigo 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48400.704457/2017-67, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de novembro de 2017, o servidor SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE 1442422, da função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG-3 da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 29/11/2017 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.