DATALEGIS SA
DATALEGIS 08/12/2017 Portaria 70865/2017 DNPM/MME
Portaria 70865/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 70.865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48416.700147/2017-02, resolve:

Dispensar GEORGE MORAIS DE SOUZA, matricula SIAPE n° 1811536, da função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCPE - 1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá.

Designar JOANA BIRACI DA SILVA BORGES, matricula SIAPE n° 456051, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCPE - 1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá.

Dispensar ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, matricula SIAPE nº 1016372, da função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerarios e de Fiscalização da Atividade Mineraria, código FCPE - 1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá.

Designar JOSÉ GUIMARÃES CAVALCANTE, matricula SIAPE nº 2012091 , para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço Gestão de Títulos Minerarios e de Fiscalização da Atividade Mineraria, código FCPE - 1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá.

Dispensar MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA, matricula SIAPE n° 456055, do encargo de substituta eventual do Superintendente do DNPM no Estado do Amapá, código DAS 101.3.

Designar JOÃO BATISTA DE AZEVEDO PICANÇO NETO, matricula SIAPE nº 0454089, para exercer o encargo de Superintendente Susbtituto, código DAS - 101.3, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá.

Dispensar CARMEM LÚCIA BARBOSA BRITO, matricula SIAPE n° 456048, da função comissionada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá.

Designar JOANA D''ARC MONTEIRO SOUZA, matricula SIAPE n° 6456047, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.

Designar CARMEM LÚCIA BARBOSA BRITO, matricula SIAPE n° 456048, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 08/12/2017 - Seção 2

RET., 29/12/2017 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.