DATALEGIS SA
DATALEGIS 22/12/2017 Portaria 70866/2017 DNPM/MME
Portaria 70866/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA SEI Nº 70866, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017     

Portaria de Remoção

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, resolve:

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48410.700271/2017-10, RESOLVE:

I - Remover, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2017, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1530478, ocupante do cargo de Especialista em Recursos Minerais, do Quadro Permanente desta Autarquia, lotado na Superintendência do DNPM no Estado do Ceará, para a Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 36, II, da Lei n° 8.112/90.

VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral

Publicado Internamente pela DNPM em 22/12/2017

Este texto não substitui a Publicação Oficial.