DATALEGIS SA
DATALEGIS 22/12/2017 Portaria 70867/2017 DNPM/MME
Portaria 70867/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 70.867, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017


Tornada sem Efeito pela Portaria 70949/2017/DNPM/MME
 

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando o constante dos autos do processo nº 48416.700147/2017-02, resolve:

Dispensar JOANA BIRACI DA SILVA BORGES, matricula SIAPE n° 456051, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Controle de Áreas, código FG-2, do Serviço de Gestão de Títulos Minerários e de Fiscalização da Atividade Minerária, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá.

Designar JOSÉ EDUARDO BRITO FAÇANHA, matricula SIAPE n° 1013012, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Controle de Áreas, código FG-2, do Serviço de Gestão de Títulos Minerários e de Fiscalização da Atividade Minerária, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 22/12/2017 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.