DATALEGIS SA
DATALEGIS 29/11/2017 Portaria 70872/2017 DNPM/MME
Portaria 70872/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA SEI Nº 70872, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017     

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2010, e a Portaria do Ministro de Minas e Energia nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve:

Art. 1º Incluir na Comissão de Análise de Recursos de Disponibilidade  constituída pela Portaria nº 08, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no Boletim Interno do DNPM nº 04, de 22 de fevereiro de 2017, o servidor Arcelino Farias Filho  - Membro, os demais membros permanecem inalterados:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral

Publicado Internamente pela DNPM em 29/11/2017

Este texto não substitui a Publicação Oficial.