DATALEGIS SA
DATALEGIS 11/12/2017 Portaria 70876/2017 DNPM/MME
Portaria 70876/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 70.876, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2017

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17, do Anexo I, Capitulo V, do DECRETO 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o Artigo 4° da Lei 13.346, de 10 de outubro de 2016, na forma prevista pelo Artigo 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48403.701276/2017-59,resolve:

I - Dispensar o servidor Marlúcio Dias de Souza, matrícula SIAPE nº 1047501, do encargo de substituto eventual de Chefe do Escritório Regional de Governador Valadares, código FCPE-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 11/12/2017 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.