DATALEGIS SA
DATALEGIS 11/12/2017 Portaria 70880/2017 DNPM/MME
Portaria 70880/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 70.880, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando o constante dos autos do processo nº 48403.701295/2017-85, resolve:

Designar CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1815545, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCPE-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designar CÍCERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1808149, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, código FCPE-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 11/12/2017 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.