DATALEGIS SA
DATALEGIS 12/12/2017 Portaria 70881/2017 DNPM/MME
Portaria 70881/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 70.881, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando o constante dos autos do processo nº 48415.700244/2017-05 , resolve:

Designar, de 18 a 27 de dezembro de 2017, JOSÉ VENES BATISTA TEIXEIRA, matricula SIAPE nº 3373149, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente do DNPM no Estado da Paraíba, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 12/12/2017 - Seção 2

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