DATALEGIS SA
DATALEGIS 12/12/2017 Portaria 70883/2017 DNPM/MME
Portaria 70883/2017 

MINISTRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUO MINERAL

PORTARIA N 70.883, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, captulo V, anexo I, do Decreto n 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4 da Lei n 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando o constante dos autos do processo n 48400.704444/2017-98, resolve:

Designar, de 04 a 19 de dezembro de 2017, APARECIDA ALVES CARVALHO DA SILVA, matricula SIAPE n 0452079, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo, cdigo FG-2, da Diretoria-Geral do DNPM, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 12/12/2017 - Seo 2

RET., 21/12/2017 - Seo 2

Este texto no substitui a Publicao Oficial.