DATALEGIS SA
DATALEGIS 08/12/2017 Portaria 70884/2017 DNPM/MME
Portaria 70884/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA SEI Nº 70884, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de Servidor

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando o constante dos autos do processo nº 48425.700054/2017-61, resolve:

Designar MÁRIO GORETI DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0455874, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Protocolo, código FG-3, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado de Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral

Publicado Internamente pela DNPM em 08/12/2017

Este texto não substitui a Publicação Oficial.