DATALEGIS SA
DATALEGIS 08/12/2017 Portaria 70885/2017 DNPM/MME
Portaria 70885/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA SEI Nº 70885, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2010, e a Portaria do Ministro de Minas e Energia nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve;

Art. 1º Excluir da Comissão de Disponibilidade constituída pela Portaria nº 12, de 01 de março de 2017, publicada no Boletim Interno Extraordinário do DNPM nº 04, de 08 de março de 2017, o servidor Pedro Augusto Caldeira Lopes, Geólogo, os demais membros permanecem inalterados.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral

Publicado Internamente pela DNPM em 08/12/2017

Este texto não substitui a Publicação Oficial.