DATALEGIS SA
DATALEGIS 12/12/2017 Portaria 70888/2017 DNPM/MME
Portaria 70888/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 70.888, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando o constante dos autos do processo nº 48400.704578/2017-17, resolve:

Dispensar VANALDO NOGUEIRA LIMA, matricula SIAPE nº 1560976, da função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado de Rondônia.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 12/12/2017 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.