DATALEGIS SA
DATALEGIS 14/12/2017 Portaria 70900/2017 DGADM/DNPM/MME
Portaria 70900/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA SEI Nº 70900, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de Fiscal e/ou Substituto


Revogada pela Portaria 409/2018/DNPM/MME
 

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME nº 247, de 08.04.2011, publicado no DOU de 11.04.2011, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48400.704465/2017-11, RESOLVE:

I - Designar ORLANDO MARTINS CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 0452859 e MARIANA MARTINO CALDEIRA matrícula SIAPE nº 1567460 , ambos pertencentes ao quadro pessoal desta Autarquia, para atuarem o primeiro como fiscal e o segundo como substituto eventual do Contrato nº 07/2016, celebrado entre o DNPM e a empresa JK ENERGIA LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador de emergência, em Brasília-DF., com fornecimento de peças, nos termos dos arts. 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Processo nº 48400.000.057/2016-06)

II - Fica Revogada a Portaria nº 041, de 06 de junho de 2016.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA
Diretor

Publicado Internamente pela DNPM em 14/12/2017

Este texto não substitui a Publicação Oficial.