DATALEGIS SA
DATALEGIS 13/12/2017 Portaria 70901/2017 DNPM/MME
Portaria 70901/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA SEI Nº 70901, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de Fiscal e/ou Substituto


Revogada pela Portaria 412/2018/DNPM/MME
 

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME nº 247, de 08.04.2011, publicado no DOU de 11.04.2011, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48400.704461/2017-25, RESOLVE:

I - Designar MARIANA MARTINO CALDEIRA matrícula SIAPE nº 1567460 e ORLANDO MARTINS CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 0452859, ambos pertencentes ao quadro pessoal desta Autarquia, para atuarem o primeiro como fiscal e o segundo como substituto eventual do Contrato nº 18/2014, celebrado entre o DNPM e a CEB - Companhia de Energética de Brasília, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para o edifício sede do DNPM, termos dos arts. 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Processo nº 48400.002139/2013-34)

II - Fica Revogada a Portaria nº 050, de 19 de maio de 2015.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO ALBERTO DE MATOS
Diretor

Publicado Internamente pela ANM em 13/12/2017

Este texto não substitui a Publicação Oficial.