DATALEGIS SA
DATALEGIS 13/12/2017 Portaria 70917/2017 DNPM/MME
Portaria 70917/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA SEI Nº 70917, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de servidor para atuar na Conformidade de Gestão da Superintendência do DNPM / PI.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 5º da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016 e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I- Designar MIGUEL FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO, matricula SIAPE nº 0453911 e FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 453943, pertencentes ao Quadro Permanente do DNPM para atuarem como responsáveis titular e substituto respectivamente pela Conformidade de Gestão da UG 323023 - Superintendência do DNPM no Estado do Piauí, conforme disposições da IN/STN nº 06, de 31 de outubro de 2007, publicada no D.O.U. de 12 de novembro de 2007.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI
Superintendente, Substituto

Publicado Internamente pela DNPM em 13/12/2017

Este texto não substitui a Publicação Oficial.