DATALEGIS SA
DATALEGIS 22/12/2017 Portaria 70929/2017 DNPM/MME
Portaria 70929/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 70.929, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando o constante dos autos do processo nº 48403.701362/2017-61, resolve:

Dispensar, a pedido, JÚLIA PATRÍCIA COTA, matrícula SIAPE nº 1808023, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Controle de Títulos Minerários, código FCPE-1, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 22/12/2017 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.