DATALEGIS SA
DATALEGIS 26/12/2017 Portaria 70945/2017 DNPM/MME
Portaria 70945/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 70.945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando o constante dos autos do processo nº 48417.700141/2017-17, resolve:

Dispensar GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2600268, do encargo de substituto eventual do Superintendente do DNPM no Estado do Tocantins, código DAS 101.3.

Designar MOACIR HARUO MASSANI, matrícula SIAPE nº 1811315, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente do DNPM no Estado do Tocantins, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

D.O.U., 26/12/2017 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.