DATALEGIS SA
DATALEGIS 22/12/2017 Portaria 70946/2017 DGADM/DNPM/MME
Portaria 70946/2017 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SEI Nº 70946, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação  de Fiscais


Revogada pela Portaria408/2018/DNPM/MME
 

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTONACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo26, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME nº 247, de 08.04.2011, publicado noDOU de 11.04.2011, resolve:

I - Designar MARIANA MARTINO CALDEIRA matrícula SIAPE nº156746 e ORLANDO MARTINS CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 0452859, ambos pertencentes aoquadro pessoal desta Autarquia, para atuarem o primeiro como fiscal e o segundo comosubstituto do Contrato nº 25/2015, celebrado entre o DNPM e a EMPRESA DLF ENGENHARIACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de manutençãopredial preventiva e corretiva do edifício sede, termos dos arts. 67 e 73 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. (Processo nº 48400.000.935/2015-02)

II - Fica Revogada a Portaria nº 128, de 21 de dezembrode 2015.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA
Diretor

Publicado Internamente pela DNPM em 22/12/2017

Este texto não substitui a Publicação Oficial.