DATALEGIS SA
DATALEGIS 07/07/2021 Portaria 4285299/2021 CGGP/SPOA/SE/MI
Portaria 4285299/2021 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.285.299, DE 2 DE JULHO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram incumbidas pelo Decreto nº 9.676, artigo 41, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Rescindir, a contar de 25 de junho de 2021, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público JOSE CARLOS JACYNTHO MOTTA, matrícula SIAPE nº 1843321, CPF nº 390.265.237-34, ocupante do emprego de Artífice de Mecânico, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.017698/2021-11).

EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA

D.O.U., 07/07/2021 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.