DATALEGIS SA
DATALEGIS 27/07/2021 Portaria 4327188/2021 CGGP/SPOA/SE/MI
Portaria 4327188/2021 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.327.188, DE 13 DE JULHO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 3.996, de 10 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2019, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 31 de março de 2021, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público MANOEL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1739255, CPF nº 123.088.974-49, ocupante do emprego de Agente de Segurança Ferroviário, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.017795/2021-04).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA

D.O.U., 27/07/2021 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.