DATALEGIS SA
DATALEGIS 03/02/2021 Resolução 57/2021 DC/ANM/MME
Resolução 57/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENRGIA

AGêNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 57, DE 28 DE JANEIRO DE 2021     

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Agência Nacional de Mineração - PDTIC/ANM referente ao biênio 2020-2022.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, § 1º, inciso I, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o art. 9º, inciso I, do Anexo I da Estrutura Regimental da Agência Nacional de Mineração, aprovada pelo Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e no art. 10, inciso I, do Anexo II da Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48051.002172/2020-09, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, para os devidos fins, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Agência Nacional de Mineração - PDTIC/ANM referente ao biênio 2020-2022.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral

Publicada Internamente pela ANM em 03/02/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.