DATALEGIS SA
DATALEGIS 27/08/2021 Resolução 79/2021 DC/ANM/MME
Resolução 79/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO ANM Nº 79, DE 26 DE AGOSTO DE 2021     

Altera a composição da Comissão de Procedimentos de Disponibilidade - CPD, no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 10, incisos II e XIX do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, considerando o estabelecido no art. 6º da Resolução nº 24, de 3 de fevereiro de 2020, e considerando a necessidade de se alterar a composição da Comissão de Procedimentos de Disponibilidade (CPD), instituída pela Resolução nº 70, de 10 de maio de 2021,

Resolve:

Art. 1º A Comissão de Procedimentos de Disponibilidade (CPD) passa a contar com os seguintes membros fixos:

I - Dagoberto Pereira Souza, que atuará como Presidente;

II - Caio Mario Trivellato Seabra Filho, que atuará como Presidente Substituto;

III - Marina Tietz de Souza Mendes, que atuará como Supervisora dos Administradores de Rodada;

IV - Marcelo Barone, que atuará como Secretário Executivo;

V - Wagner da Silva Siqueira, que atuará como Suporte para Interlocução Tecnológica;

VI - Vitor Jackson Xavier Filho, que atuará como Suporte Administrativo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral

Publicado Internamente pela ANM em 27/08/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.